Home- busca: movimentos sociais
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009
parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão temporária
Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.166, de 24 de julho de 2007
sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
, emergências econômicas, jurídicas e sociais do novo Milênio, além das fronteiras nacionais, exigindo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:00
O consumo consciente chegou para ficar
Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00
Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?
Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança
-juvenis. Contudo, as políticas sociais destinadas as crianças e adolescentes, sofrerem com a degradação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:00
Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil
Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:05
O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs
poder dessas big techs em um mundo em que as redes sociais dominam a comunicação?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12
Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social
processo administrativo especialmente pelo filtro do princípio do acertamento das relações sociais
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de uma construção social, por vezes interiorizada e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
, principalmente pelas transformações sociais, político e tecnológicos que geraram a organização em
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10
Crime organizado, Estado desorganizado
melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito
pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:01
Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o PLS 145/09, projeto de lei que
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:05
Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena
Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:30
Justiça determina que PM não impeça manifestações contra a Copa do Mundo
O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a polícia pode e deve exercer a segurança pública sem impedir tal liberdade de expressão dentro dos limites inerentes à sua atribuição de defesa social?.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:30
Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil
Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:00
Passageira que fraturou a coluna em coletivo será indenizada
Passageira caiu no interior de ônibus após passar por uma lombada em via pública. Solavanco atirou as pessoas ao ar. Na descida, a autora caiu ao chão do coletivo e sofreu fraturas em sua coluna
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:28
Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei do 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o qual deverá funcionar no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
